Termos do serviço

Lamouria é o nome comercial da empresa Lamouria, com sede social em 312 West 2nd Street, Unit A2299, Casper, WY 82601, Estados Unidos. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site https://lamouria.com/ (doravante, o “Site”), bem como os serviços e produtos oferecidos pela Lamouria no seu Site.

Nome da empresa: Lamouria
Endereço Comercial: 312 West 2nd Street Unit A2299, Casper, WY 82601, Estados Unidos
Endereço de e-mail: support@lamouria.com
Número de telefone: +1 (307) 355-0576

Segue @lamouria.shop — onde o teu estilo inspira cada espaço.

Lamouria disponibiliza este Site sujeito aos presentes Termos e Condições. Ao visitar o Site ou utilizar os serviços ou aplicações nele oferecidos, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.

O acesso ao Site não requer registo do utilizador. No entanto, para contratar qualquer um dos serviços oferecidos pela Lamouria, será necessário registar-se e aceitar estas condições antes de formalizar o pagamento.

Através do Site, a Lamouria oferece candeeiros e artigos de decoração sob a marca Lamouria. Os Termos e Condições descritos abaixo definem os direitos e obrigações da Lamouria e dos utilizadores no âmbito do Site. Estes são os únicos Termos e Condições aplicáveis à utilização do Site (sem prejuízo de certos serviços poderem estar sujeitos a condições particulares) e à contratação de encomendas através do Site, e substituem quaisquer outros acordos, salvo acordo prévio e por escrito entre a Lamouria e o Utilizador.

Por favor, lê atentamente estes Termos de Serviço antes de acederes ou utilizares o nosso Site. Ao fazê-lo, aceitas ficar vinculado aos mesmos. Se não concordares com todos os termos, não deves aceder ao Site nem utilizar nenhum dos serviços.

Este Site é operado pela Lamouria. Ao longo do Site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Lamouria. A Lamouria disponibiliza este Site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis no mesmo, condicionados à aceitação por tua parte de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitares o nosso Site e/ou comprares algo connosco, estás a participar no nosso “Serviço” e aceitas ficar sujeito aos seguintes Termos e Condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo termos e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual também ficará sujeita aos Termos de Serviço. Podes rever a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso Site. É tua responsabilidade rever esta página periodicamente. A utilização contínua do Site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-te os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a maioridade e deste o teu consentimento para permitir que os teus dependentes menores utilizem este Site.

Não poderás utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar, na utilização do Serviço, qualquer lei aplicável na tua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de propriedade intelectual).

Não deves transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e em qualquer momento.

Entendes que o teu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e implicar:

transmissões através de várias redes; e
alterações para se adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos.

As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no Site através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa e por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outro modo estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste Site não for exata, completa ou atual. O material neste Site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no material deste Site será por tua conta e risco.

Este Site pode conter alguma informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste Site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. Aceitas que é tua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso Site.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante ti nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS

Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do Site. Estes produtos podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos tudo o possível para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos na loja. Não podemos garantir que a visualização de qualquer cor no ecrã do teu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, embora não sejamos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste Site será nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informação ou outro material adquirido ou obtido por ti corresponderá às tuas expectativas, nem que os erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faças connosco. Podemos, à nossa inteira discrição, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas realizadas sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio.

No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificar-te entrando em contacto através do e-mail e/ou do endereço de faturação/telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada.

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por distribuidores, revendedores ou grossistas.

Comprometes-te a fornecer informação de compra e de conta atual, completa e precisa para todas as compras realizadas na nossa loja. Comprometes-te a atualizar imediatamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos teus cartões de crédito, para que possamos concluir as tuas transações e entrar em contacto contigo quando necessário.

Para mais detalhes, por favor consulta a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem supervisão.

Reconheces e aceitas que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade que surja de ou esteja relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faças das ferramentas opcionais oferecidas através do Site é por tua conta e risco e discrição, e deves assegurar-te de que estás familiarizado e aprovas os termos sob os quais tais ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) externo(s).

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do Site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Certo conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste Site podem direcionar-te para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação realizada em relação com sites de terceiros. Por favor, revê cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de participar em qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro correspondente.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviares certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem um pedido da nossa parte, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (em conjunto, “comentários”), aceitas que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos envies.

Não teremos qualquer obrigação de:

manter os comentários em confidencialidade;
pagar compensação pelos comentários; ou
responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não estamos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, à nossa inteira discrição, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Aceitas que os teus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Aceitas ainda que os teus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado.

Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. És o único responsável pelos comentários que fizeres e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL

O envio da tua informação pessoal através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade, por favor consulta a secção correspondente neste Site.

SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informação no nosso Site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for inexata a qualquer momento sem aviso prévio (mesmo após teres submetido a tua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou clarificar informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informação de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou de refrescamento especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como significando que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, estás proibido de usar o Site ou o seu conteúdo:

para qualquer propósito ilegal
para solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilícitos
para violar qualquer regulamento, norma, lei ou ordenança internacional, federal, regional ou local
para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros
para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência
para enviar informação falsa ou enganosa
para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso
para recolher ou rastrear a informação pessoal de outros
para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawling ou scraping
para fins obscenos ou imorais
para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet

Reservamo-nos o direito de terminar a tua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis.

Aceitas que, de tempos a tempos, possamos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

Aceitas expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por tua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços entregues através do mesmo são fornecidos (exceto quando expressamente indicado em contrário por nós) “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Em nenhum caso a Lamouria, os nossos diretores, administradores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo.

Dado que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Aceitas indemnizar, defender e manter indemne a Lamouria e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, perante qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente do teu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação por tua parte de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

Caso se determine que alguma disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições restantes.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.

Estes Termos de Serviço estarão em vigor a menos e até que tu ou nós os rescindamos. Podes rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que já não desejas utilizar os nossos Serviços, ou quando deixares de utilizar o nosso Site.

Se, a nosso exclusivo critério, incumprires, ou suspeitarmos que incumpriste, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuarás responsável por todas as quantias devidas até, e incluindo, a data de rescisão; e/ou, em consequência, poderemos negar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste Site ou com respeito ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre tu e nós, e regem a tua utilização do Serviço.

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado do Wyoming, Estados Unidos.

No entanto, se fores um consumidor residente em Espanha ou noutro país da União Europeia, também beneficiarás da proteção conferida pelas disposições imperativas da legislação de consumo do teu país de residência.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes rever a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso Site. É tua responsabilidade rever periodicamente o nosso Site para verificar alterações. A tua utilização continuada do nosso Site ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Política de devoluções: Oferecemos uma política de devoluções de 14 dias, em conformidade com a regulamentação de consumo da União Europeia. Tens 14 dias após receberes o teu artigo para solicitar uma devolução.

Elegibilidade para devoluções:

O artigo deve estar nas mesmas condições em que o recebeste: sem uso, com etiquetas e na embalagem original.
Necessitarás do recibo ou comprovativo de compra.

Processo de devolução:
Para iniciar uma devolução, contacta-nos através de support@lamouria.com.
Não devolvas a tua compra antes de receberes uma confirmação nossa. Artigos enviados sem ter sido previamente solicitada a devolução não serão aceites.

Processo de reembolso:
Se a tua devolução for aprovada, processaremos o teu reembolso dentro de 7 dias após a receção do pacote devolvido.
Os reembolsos serão emitidos utilizando o mesmo método de pagamento da transação original, salvo se aceitares um método diferente.
Não te serão cobradas taxas pelo reembolso. No entanto, os custos de envio originais não são reembolsáveis.

Processo de cancelamento:
Podes contactar-nos e cancelar a tua encomenda desde que o estado do teu número de rastreio ainda não tenha mudado para “pacote enviado”. Basta enviares uma mensagem para support@lamouria.com.

SECÇÃO 21 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Se tiveres alguma pergunta, comentário ou sugestão, não hesites em contactar-nos.